24 de junho de 2013

Professores, uma referência contra o medo

Na semana em que se assinalam os dois anos da posse do Governo de coligação PSD-CDS, chefiado por Pedro Passos Coelho, o executivo sofreu uma derrota política com a greve dos professores. O dia 17 de Junho pode vir a ficar na história deste Governo como o dia marcante no que tem sido a investida autofágica ao próprio Estado, que o Governo tem consumado no ataque aos funcionários públicos.

A greve dos professores no dia de exame nacional de Português - na continuação da greve às avaliações, que já estava a ser um sucesso - foi uma importante derrota política de todo o Governo e em especial do primeiro-ministro, que deu cobertura à forma como o ministro da Educação geriu este assunto e o transformou num braço-de-ferro com os sindicatos dos professores e com os professores em geral. A derrota foi tal que os exames previstos para o dia da greve geral já foram antecipados para a véspera.

O primeiro-ministro autorizou e apoiou a forma autoritária e no limite do poder democrático e do Estado de direito como o ministro da Educação procurou forçar os professores a irem vigiar exames. Quebrando todas as noções de bom senso e de tentativa de conciliação social que competem ao poder executivo em democracia, o ministro da Educação insistiu na recusa em adiar o exame para 20 de Junho, como foi sensatamente proposto pelo colégio arbitral a que o próprio ministro recorreu e que se recusou a decretar serviços mínimos. Se o tivesse feito, Nuno Crato tinha de uma penada saído como um governante que sabe dialogar e reconhecer o direito democrático à greve, mas que pôs em primeiro lugar o interesse dos alunos. Seria visto como um vencedor e teria esvaziado a greve dos professores, deixando os sindicatos sem espaço político e social para remarcar a greve para outro dia de exames.

Mas o primeiro-ministro, com o respaldo e o veemente apoio político que deu a Nuno Crato nesta cruzada, decidiu que mais uma vez os professores iam servir de exemplo. E adoptando a arrogância do autoritarismo neoliberal perante o trabalho e prosseguindo a mesma linha ideológica de que tem governado com o intuito de baixar o valor do trabalho, o Governo seguiu em relação à greve dos professores as regras de um manual de thatcherismo de trazer por casa. Convenceu-se que também ele ia "quebrar a espinha" aos sindicatos. Enganou-se.

O que o Governo conseguiu foi lançar a confusão nos exames de Português, que ou não se realizaram ou realizaram em muitos casos atabalhoadamente. Se não, vejamos os dados que resultam de um dia de greve. Segundo o próprio Ministério da Educação, apenas 76% dos 75 mil alunos inscritos a exame conseguiram realizar a provas, ou seja, cerca de 20 mil alunos ficaram sem exame de Português, pelo que o ministério foi obrigado a anunciar logo no mesmo dia que se realiza novo exame dia 2 de Julho.

Mas a imagem da seriedade e do rigor de Estado, que é necessária à execução de exames, ficou comprometida. Mesmo antes do dia, o facto de o ministério convocar para vigiarem exames dez vezes mais professores do que os dez mil que normalmente estariam envolvidos, mostra o desespero e a falta de racionalidade com que o Governo agiu perante o problema. Já em relação ao dia, os dados conhecidos falam por si.

Conclusão: o exercício de autoritarismo protagonizado por Nuno Crato redundou em descrédito da autoridade de Estado e na mácula do currículo dos alunos. A greve teve assim apenas um aspecto positivo - a vitória que ela foi para os professores. E neste sentido, ou seja, num sentido social mais amplo, pode dizer-se que esta greve foi uma mais-valia para a sociedade portuguesa e para a democracia.

Isto porque, se o Governo pensou que ia fazer dos professores um exemplo e que ia "quebrar a espinha" ao movimento sindical, a união dos sindicatos e a união com que todos os professores agiram deu uma lição ao Governo sobre como nem tudo é permitido e como há pessoas que não se deixam intimidar pelo medo. A maioria da classe docente, ao mostrar que não se deixava acobardar pela intimidação do Governo, deu uma lição de dignidade e serviu de exemplo a toda a função pública, a todos os trabalhadores, à sociedade portuguesa e à democracia portuguesa. Os professores estão assim de parabéns, pois voltaram a ser uma referência para a sociedade, uma referência contra o autoritarismo e contra o medo.

P.S. - Na sequência da greve, a JSD fez na Assembleia uma pergunta em estilo fascistóide sobre o dinheiro que os sindicatos recebem do Estado. Será que a JSD vai perguntar a seguir sobre o dinheiro que os partidos recebem? Isto porque presume-se que a Jota saiba que os sindicatos são organizações representativas da população tão centrais nas democracias como os partidos.

Jornalista. Escreve ao sábado sao.jose.almeida@publico.pt

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